A IRIS-Açores, o PAN e o Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público

A IRIS-Açores, o PAN e o Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público

 

O Núcleo Regional dos Açores da IRIS-Associação Nacional de Ambiente tomou conhecimento, através de alguns órgãos de comunicação social, de um requerimento do PAN a questionar o Governo Regional dos Açores sobre a aplicação do Decreto Legislativo Regional nº 27/2022/A, que criou o Regime Jurídico de Classificação de Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores.

 

O Núcleo Regional dos Açores da IRIS recorda que foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa Regional, o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 72/XII – “Regime jurídico de classificação do arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM e pela Representação Parlamentar do PAN e que tal como estava legislado no artigo 23º, o Governo Regional dos Açores tinha a obrigação de proceder à sua regulamentação nos 60 dias após a sua publicação.

 

O Núcleo Regional dos Açores da IRIS saúda a iniciativa do PAN que, entre as questões efetuadas, pretende saber o número de exemplares e conjuntos arbóreos registados, o número de pedidos indeferidos ou excluídos e o número de pedidos a solicitar a classificação.

 

O Núcleo Regional dos Açores lamenta a inação do Governo Regional ao não proceder à Regulamentação do Decreto Legislativo Regional nº 27/2002/A, tornando inviável qualquer proteção de exemplares arbóreos notáveis, de elevado valor ecológico, cultural, social e paisagístico, assegurando a salvaguarda do património arbóreo da região através da sua identificação, preservação, fiscalização e gestão adequada.

 

Finalmente, o Núcleo Regional dos Açores da IRIS comunica que no prazo de um mês após a regulamentação da legislação já mencionada irá apresentar uma lista de árvores a classificar, algumas delas incluídas numa lista da autoria do Doutor Raimundo Quintal, publicada no catálogo “Plantas e Jardins : A paixão pela horticultura ornamental na ilha de São Miguel”, editado em 2019, pelo Green Gardens Azores e pela Direção Regional da Cultura- Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, em 2019, sob a coordenação da Doutora Isabel Soares de Albergaria.

 

Açores, 18 de julho de 2025

 

O Núcleo Regional dos Açores da IRIS-Associação Nacional de Ambiente

 

Rainha-das-ervas

 

Rainha-das-ervas

 

A rainha-das-ervas, eduardas, artemísia-dos-prados, matricária ou artemija (na Madeira) (Tanacetum parthenium (L.) Schultz-Bio., da família Asteraceae, é uma planta herbácea vivaz oriunda do sueste da Europa que, hoje está espalhada por toda a Europa, na Austrália e na América do Norte. Nos Açores, a rainha-das-ervas foi introduzida, encontrando-se naturalizada em todas as ilhas, exceto no Corvo.

 

Desconhece-se a principal razão da sua introdução no nosso arquipélago, podendo ser devido ao seu uso na medicina tradicional ou à sua utilização como planta ornamental.

 

A rainha-das-ervas é uma planta aromática que pode atingir um metro de altura, com caule ramificado, com folhas ovadas a oblongas, dentadas e pubescentes. As flores do disco são amarelas, possuindo lígulas dentadas brancas.

 

Na Ribeira Seca de Vila Franca do Campo, a rainha-das-ervas era cultivada nos quintais, sendo usada essencialmente para ornamentar as casas. Na Ribeira Seca da Ribeira Grande, de acordo com o Eng.º José António Pacheco, a planta é usada anualmente para enfeitar o altar de São Pedro, durante as tradicionais Cavalhadas.

 

Na ilha Terceira, segundo Augusto Gomes (1993), a rainha-das-ervas era usada na “contenção da urina”, na Ribeira Seca de Vila Franca do Campo era utilizada para combater as “dores de cabeça”: Na ilha das Flores, era usada para tirar dores diversas e nos partos.

 

Na freguesia da Fajã da Ovelha, na ilha da Madeira, segundo Freitas e Mateus (2013) são os seguintes os usos da rainha das ervas: “Chá para urinar e problemas de rins, vesícula, próstata e infeções na bexiga. Utilizado em mistura com cabelo de milho.”

 

De acordo com Cunha, Ribeiro e Roque (2017) as principais utilizações da rainha-das ervas são:

“Em fitoterapia, é empregue como aperitivo e em dispepsias hipossecretoras. Reduz a frequência e duração das enxaquecas, acção atribuida às lactonas. É usada em combinação com outas plantas em artites e dores reumáticas.

 

Em cosmética são usados cremes com extracto glicólico da parte aérea em flor para peles inflamadas e peles secas.”

 

De acordo com o livro “Culpeper’s Colour Herbal (1983) embora as virtudes da rainha-das-ervas sejam conhecidas há muitos século, apenas há alguns anos a planta chamou à atenção pelo facto de ser um medicamento eficaz para o tratamento das dores de cabeças e enxaquecas.

 

Uma sugestão de tratamento consiste em colocar uma ou duas folhas de rainha-das-ervas em sanduiches, tendo em atenção que algumas pessoas mais sensíveis possam desenvolver bolhas na boca.

 

No mesmo livro é referido que a rainha-das-ervas “é antipirética e induz à transpiração, diminuindo assim a temperatura em casos de febre.

 

Pico da Pedra, 4 de julho de 2025

 

Teófilo (Soares) Braga

Anoneira

 

A ANONEIRA

 

A frequência de uma formação sobre a poda na cultura da anoneira, em que entre os formandos estavam dois pico-pedrenses e em que a formadora também era do Pico da Pedra, levou-me a escrever o presente texto que disponibilizo aos leitores da “Voz Popular”.

 

A anoneira (Annona cherimola Mill.), também conhecida por coração-negro ou coração-de-negro, é uma árvore ou arbusto de porte médio, pertencente à família Annonaceae.

 

A anoneira pode atingir dez metros de altura se crescer livremente. O tronco cilíndrico apresenta uma casca de cor verde acinzentada. As folhas são de forma variada, podendo ser ovais, ovais-lanceoladas, obovadas ou elípticas, de cor verde-escuro na página superior e de um verde mais claro na inferior. As flores, muito aromáticas, são de cor creme. Os frutos apresentam várias formas, sendo as mais comuns a cónica, a esférica e a oval. A polpa é branca e as sementes são de cor castanho-escura ou preta,

 

A anoneira terá chegado aos Açores no século XIX, não se sabendo quem foi o introdutor. No entanto, sabe-se que em 1857, já existiam no Jardim Botânico José do Canto cinco “variedades”.

 

Em 1953, a anoneira fazia parte da lista das “Principais plantas cultivadas e espontâneas nos Açores” elaborada pelo Regente Agrícola Silvano Pereira, publicada no nº 18 do Boletim da Comissão Reguladora dos Cereais do Arquipélago dos Açores.

 

Vinda da América do Sul, onde os seus frutos “em tempos muito antigos” eram “abundante comida das populações locais”, a anoneira atravessou o Oceano Atlântico e chegou à Europa, onde hoje é muito apreciada. Em Portugal, é cultivada sobretudo no arquipélago da Madeira e também nos Açores.

De acordo com Capelinha (2018) “a produção da anona na Madeira permanece desde a sua colonização, devido às suas condições edafoclimáticas, combinadas com as técnicas de cultivo e o conhecimento da população, fazendo com que a anona da Madeira se inclua na designação de denominação de origem protegida (DOP). Esta contribui de forma significativa para o desenvolvimento económico com uma produção anual de 1000 toneladas/ano, a Madeira tem como principais mercados, o Continente, França, Espanha e Inglaterra, tornando-se o fruto mais exportado, após a banana.”

 

Sobre a propagação da planta, o Eng.º Manuel Moniz da Ponte escreveu o seguinte:

“a multiplicação da anoneira faz-se por sementeira e enxertia. Quando se tem como objectivo a manutenção das características varietais das variedades seleccionadas, tem de se recorrer à propagação vegetativa e em particular à enxertia de garfo sobre porta-enxertos francos.

O tipo de enxertia mais utilizado é de “fenda cheia”, decorrendo durante os meses de Março a Maio”. (https://almanaqueacoriano.com/index.php/artigos/24-pomar/1073-a-anoneira).

 

A anoneira é cultivada essencialmente pela excelência dos seus frutos que, de acordo com o Dr. Oliveira Feijão, são adstringentes.

 

Uma referência ao uso das folhas secas, do córtex e dos frutos da anoneira, nos Açores, encontra-se no livro “Algumas plantas medicinais dos Açores” da autoria de Yolanda Corsépius. Segundo ela, a planta possui propriedades estomacais e antidiarreicas.

 

Num texto intitulado “Propriedades Farmacológicas da Annona cherimola Mill.” (https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/84542), da autoria de Bianca Capelinha, datado de 2018, podemos ler que o fruto, a raiz, a casca, as folhas e as sementes da anoneira têm sido usados tradicionalmente em várias regiões do planeta, sobretudo na América Latina.

Assim:

 

- Os frutos podem ser consumido frescos e utilizados na produção de iogurtes, gelados, sumos, vinho e licores;

 

- A decocção da casca é usada como tónico e para tratar a diarreia;

 

- A raiz mastigada é usada para aliviar a dor de dentes e usada em decocção com funções anti-helmínticas e antipiréticas;

 

- Nos Açores, as folhas são tradicionalmente utilizadas para tratar hipercolesterolemia.

 

Pico da Pedra, 12 de maio de 2025

 

Teófilo Braga

 

Viburno-doce

 

Viburno-doce

 

O viburno-doce ou viburno-cheiroso (Viburnum odoratissimum Ker Gawl.) é uma pequena árvore ou arbusto grande, perenifólio, pertencent à família Adoxaceae, oriundo da Ásia oriental e tropical (Japão, China, Vietname, Tailândia, Malásia e Índia).

 

O nome Viburnum tem origem no latim clássico, e era utilizada pelos antigos romanos para designar várias espécies de arbustos (IA). O nome científico odoratissimum também deriva do latim e significa "muito perfumado". Esta designação pode referir-se ao forte aroma libertado pela folhagem quando é cortada ou esmagada, além do perfume intenso das suas flores.

 

O viburno-doce pode atingir uma altura de 9 m. As suas folhas, que são brilhantes e elípticas, podem ter até 20 cm de comprimento. As flores, que surgem nos meses de março, abril e maio, são brancas, perfumadas, dispostas em cachos em forma piramidal. Os frutos são bagas vermelhas que escurecem até ficarem pretas quando amadurecem.~

 

O vibruno-doce é usado como planta ornamental é parques e jardins, mas também é utilizado em sebes e barreiras naturais, devido à sua folhagem densa e ao seu crescimento rápido. Os apicultores também podem a ele recorrer, pois as suas flores são muito apreciadas pelas abelhas.

 

O viburno-doce que, prefere sólos húmidos, mas bem drenados e locais bem expostos ao sol ou meia-sombra, aceita bem a poda, podendo ser moldado de acordo com as preferências do seu cultivador.

 

Tal como acontece com muitas plantas, não se conhece com exatidão quem introduziu e quando o viburno-doce nos Açores. Contudo, sabe-se que José do Canto, em 1856, já possuia esta espécie, bem como várias outras do mesmo género, no seu jardim em Ponta Delgada.

 

Na ilha de São Miguel é possível encontrar o viburno-doce no Jardim António Borges, no Jardim do Palácio de Santana, no Jardim da Uivrsidade dos Açores, no Jardim de Santa Cruz (Lagoa) e no Jardim Padre Fernando Gomes (Santa Clara).

Seda

 

Seda ou sumaúma

 

No passado dia 5 de fevereiro, depois de mais de 40 anos a viver no Pico da Pedra, percorri pela primeira vez, a pé, a Rua do Alecrim, tendo encontrado uma planta trepadeira sobre um dos muros. É sobre esta espécie o conteúdo do presente texto.

 

A seda, árvore-da-seda ou sumaúma (Araujia sericifera Brot.), que na Madeira é conhecida por falsa-sumaúma, corriola-de-seda e planta-cruel, é uma trepadeira, da família Apocynaceae, oriunda do sudeste da América do Sul.

 

A seda foi descrita, em 1818, por Félix de Avelar Brotero (1744-1828), botânico português que, entre outras obras, escreveu o livro “Flora Lusitânica”, onde identificou cerca de 1800 espécies. O nome genérico, Araujia, é uma homenagem ao botânico amador António de Araújo e Azevedo que fazia estudos e experiências no seu jardim botânico e a designação específica, sericifera, que significa “produtora de seda”, está relacionada com uns “fios” sedosos que envolvem as sementes no interior dos frutos.

 

Não se sabendo quando nem quem a introduziu nos Açores, a seda já fazia parte das plantas do Jardim de José do Canto, em 1856.

 

Todas as fontes consultadas apontam para o facto de a planta ter sido introduzida com fins ornamentais, tal como aconteceu na Madeira, onde, segundo Raimundo Quintal, terá sido para lá levada “nos finais do século XVIII ou princípios do século XIX”, com os objetivos referidos, tendo-se “adaptado ao clima e aos solos das zonas de menor altitude”.

 

Em 1966, Ruy Telles Palhinha, no Catálogo das Plantas Vasculares dos Açores mencionava a presença da seda como subespontânea nas ilhas de São Miguel e Terceira. Na atualidade, segundo o Portal da Biodiversidade dos Açores, a planta já se encontra em todas as ilhas dos Açores, com exceção do Corvo.

 

A seda apresenta caules que podem atingir os 10 m de comprimento ou um pouco mais. As folhas são opostas, aproximadamente triangulares, com a superfície lisa na página superior e pubescente na inferior. As flores em forma de funil ou campânula são brancas, com uma ligeira coloração rosada, e surgem nos meses de junho a setembro. Os frutos apresentam uma forma aproximadamente ovoide, podendo ser confundidos com os das caiotas.

 

A seda é uma planta considerada invasora, isto é, afeta negativamente os ecossistemas naturais e seminaturais, em várias regiões do mundo. Nos Açores, a seda é uma das plantas que figura no livro “Flora e Fauna Terrestre Invasora na Macaronésia-TOP 100 nos Açores, Madeira e Canárias”, editado pela Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma dos Açores, em 2008, sendo editores Luís Silva, Elizabeth Ojeda Land e Juan Luis Rodriguez Luengo.

 

Embora nos Açores o fruto não seja usado na alimentação, o mesmo é “comida muito importante dos índios Payaguás”. De acordo com a página “Colecionando frutas” (1): “Quando verdes a carne do folículo sem casca e sem a pele interna com as sementes pode ser cosida e usada da mesma forma que o chuchu [caiota], em pratos salgados ou como mamão verde em doces.”

 

De acordo com Urbano Bettencourt, os “fios” sedosos dos frutos desta planta, que era conhecida, na Piedade do Pico, por sumaúma, eram usados para encher almofadas.

 

Em São Jorge, segundo José Guilherme T. Machado, a sumaúma também era usada nas almofadas e de acordo com a tradição oral teria sido trazida do Brasil por emigrantes.

 

(1)https://www.colecionandofrutas.com.br/araujiasericifera.htm

 

Pico da Pedra, 15 de fevereiro de 2025

 

Teófilo Braga

(Voz Popular, nº 211, março de 2025)

Castanheiro-da-índia

 

Castanheiro-da-índia

 

O castanheiro-da-índia ou castanheiro-dos-cavalos (Aesculus x carnea Hayne) é uma planta de origem hortícola (um híbrido entre o Aesculus pavia L., oriundo a América do Norte, e o Aesculus hippocastanum L., originário da Grécia, Albânia e Bulgária. A designação castanheiro-dos-cavalos deve-se ao facto de os turcos darem de comer os frutos da espécie hippocastanum aos cavalos com afeções pulmonares.

 

A designação Aesculus é o nome latino de azinheira e carnea provém do latim e significa da cor da carne, que é a cor das suas flores.

 

Sobre a origem do híbrido, que é fértil, há quem afirme que foi descoberto na Alemanha em 1812. Saraiva (2020), por sua vez, informa que o mesmo terá sido obtido antes de 1818 e que é desconhecida a data da sua introdução em Portugal.

 

Em 1849, no nº 13 d’ “O Agricultor Michaelense”, referente ao mês de janeiro, foi publicada uma notícia onde se afirma que é possível fazer pão a partir do castanheiro-da-índia e que se pode extrair da farinha dos seus frutos “uma gomma tão branca e pura como a da batata e que por não ter travo algum, de certo virá a substituir aquela”. No mesmo texto é afirmado que existiam poucos castanheiros-da-índia nas ilhas, mas que em Portugal continental eram muito vulgares.

 

Em 1856, a espécie Aesculus hippocastanum já existia no Jardim Botânico José do Canto e, entre maio de 1865 e setembro de 1867, foi plantada no mesmo jardim a espécie Aesculus californica nativa da Califórnia e do sudoeste do Oregon. 

 

O castanheiro-da-índia é uma árvore de folha caduca, que tem um crescimento lento ou médio, podendo atingir 25m de altura. O tronco tem fissuras rosadas, ficando gretado com os anos e apresenta uma casca verde-cinzenta escura. A copa é arredondada e as folhas são opostas, grandes, verde-escuras na página superior e mais claras na página inferior, rugosas, palmadas, compostas por cinco a sete folíolos ovais, com a margem serrilhada, ficando amarelo-acastanhadas antes da queda no Outono. A floração ocorre de abril a junho e as flores são rosa-avermelhadas. Os frutos são capsulares com espinhos, com duas a três sementes pequenas.

 

De acordo com Saraiva (2020) a multiplicação desta planta pode fazer-se por semente, por enxerto em Aesculus hippocastanum ou por estaquia.

 

O castanheiro-da-índia é usado essencialmente como planta ornamental e de sombra. A madeira também pode ser aproveitada e as sementes podem ser usadas no consumo humano, mas podem ser tóxicas se forem ingeridas em grandes quantidades. A espécie possui propriedades ansiolíticas.

 

Vários autores fazem referência às propriedades medicinais e usos da espécie Aesculus hippocastanum. Cunha, Silva e Roque (2003) referem como principais utilizações o tratamento de hemorroidas e varizes e indicam os seguintes usos etnomédicos e médicos: “Na insuficiência venosa crónica dos membros inferiores, hemorroidal, edemas, luxações. A casca e as folhas, mais em diarreias e inflamações orofaríngeas. Externamente em dores musculares, nevralgias e varizes”. Lyon de Castro (1981) refere que a planta também se emprega no tratamento da hipertrofia da próstata.

 

A farinha da espécie referida no parágrafo anterior, segundo os autores do livro “Segredos e virtudes das plantas medicinais” editado em 1983, pelas Selecções do Reader’s Digest, “é utilizada em cosmética, pois torna a pelo brilhante, e a polpa, no fabrico de sabões. Misturado na água das regas, o pó de castanhas afasta as minhocas dos vasos de flores. Da casca da árvore obtém-se uma tinta vermelha.

 

Na ilha de São Miguel é possível encontrar o Aesculus x carnea no Jardim António Borges, no Jardim Padre Sena Freitas-Ponta Delgada, no Jardim do Palácio de Santana, no Jardim Botânico José do Canto, no Pinhal da Paz e na Mata-Jardim José do Canto, na margem sul da Lagoa das Furnas, bem como noutros jardins públicos e privados. Só identificamos a presença do Aesculus pavia no Parque Terra Nostra e o Aesculus hippocastanum pode ser observado, entre outros locais, na Mata do Dr. Fraga, na Maia, e na Mata-Jardim José do Canto- Lagoa das Furnas.

 

9 de março de 2025

Novelão

 

Novelão

 

O novelão ou hortênsia (Hydrangea macrophylla (Thunb.) Ser.) é uma planta da família Hydrangeaceae, nativa do Japão e da China que se encontra naturalizada em várias regiões do mundo, entre as quais os Açores, onde pode ser encontrada em todas as ilhas.

 

O novelão foi introduzido na Europa em 1775 e em 1790 já era usada como ornamental nos jardins ingleses.

 

A sua chegada aos Açores terá ocorrido no século XIX, desconhecendo-se a data precisa da sua introdução e o responsável pela mesma. Sabe-se, contudo, que a espécie constatava de uma lista das principais plantas existentes no Jardim Botânico José do Canto na primavera de 1856.

 

Em 1953, o novelão fazia parte de uma lista das “Principais plantas cultivadas e espontâneas nos Açores” elaborada pelo Regente Agrícola Silvano Pereira, publicada no nº 18 do Boletim da Comissão Reguladora dos Cereais do Arquipélago dos Açores. Sobre a planta pode ler-se o seguinte: “arbusto ornamental, cultivado.”

 

O novelão é um arbusto caducifólio lenhoso na base que pode atingir 3 m de altura. As suas folhas são simples, com os bordos serrilhados, ovais a elíptico-orbiculares e acuminadas. As flores vão do branco ao azul, passando pelo violeta e pelo róseo, dependendo do pH dos solos. Assim, nos solos ácidos as flores são azuis e nos básicos ou alcalinos cor-de-rosa.

 

O novelão escapou-se dos parques e jardins e colonizou pastagens abandonadas e outros locais onde a sua vegetação foi perturbada por um motivo qualquer, sendo considerada invasora sobretudo nas ilhas do Faial, das Flores e do Corvo. Apesar disso, é inegável que na altura da floração, de maio a outubro, a paisagem transforma-se ficando com tonalidades que vão do branco ao azul. Os frutos são cápsulas subglobosas.

 

A propagação do novelão faz-se por estacaria, colocando-se na terra, de preferência no inverno e na primavera, pedaços dos seus ramos.

 

Sobre as suas utilizações, Vieira, Moura e Silva (2020) mencionam o seguinte: “Ornamental. Medicinal (planta rica em compostos orgânicos fenólicos derivados da isocumarina; o extrato da folha é potencialmente benéfico no combate da malária e dos diabetes; tem efeitos psicotrópicos).

 

O novelão é também usado nas divisórias de propriedades e no artesanato, onde persiste a arte de trabalhar o seu miolo para criar composições florais em miniatura.

 

1 de março de 2025

 

Teófilo Braga (IRIS-Núcleo Regional dos Açores)